Provimento federal

Área do Médico

Para os médicos do provimento: ProQuali, carreira e salários, benefícios, tutoria clínica, guias de rotina (férias, holerite, declarações) e as perguntas sobre a integração dos programas.

Para os médicos do provimento: ProQuali, carreira e salários, benefícios, tutoria clínica, guias de rotina (férias, holerite, declarações) e as perguntas sobre a integração dos programas.

- Perguntas & Respostas sobre as maiores dúvidas em relação ao Programa Médicos pelo Brasil

- FAQ - Perguntas e Respostas sobre a integração dos programas de provimento médico do Ministério da Saúde e da AgSUS

COMUNICADO SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO DE ATIVIDADES

O cumprimento da carga horária de 40 horas semanais dos médicos participantes do programa, nas atividades assistenciais, é obrigatório e de extrema importância, devendo ser realizado pelo médico conforme o sistema de controle de atividades utilizado pelo Município ou DSEI onde atua. O município fiscaliza esse cumprimento junto com a AgSUS, ressalvadas as especificidades das equipes ribeirinhas, fluviais e indígenas (Portaria GM/MS nº 9.177/2025, Anexo, arts. 7º, XIII, e 8º, XII).

O registro mensal das atividades dos médicos participantes do programa é realizado pelos gestores municipais de saúde por meio da plataforma e-Gestor APS. Nos últimos 5 dias de cada mês, os gestores de saúde locais devem validar os registros das atividades dos médicos bolsistas e tutores na plataforma e-Gestor APS.

- Auxílio-Alimentação

- Incentivo Localidade Remota ou Incentivo DSEI

- Progressão na carreira e salários

- Ajuda de Custo Mensal

- Acesso ao formulário de recebimento da ajuda de custo mensal

- Manual de integração de tutores

- Guia de orientações sobre o pagamento de férias

- Guia de solicitação de Declarações do INSS e de Vínculo Empregatício

- Guia de solicitação de férias para médico tutor

- Guia de solicitação de recesso para médicos bolsistas

- Guia de emissão de holerite/contracheque

- Guia de solicitação de desligamento

- Materiais de Orientação

- Calendário de plantão de dúvidas

- Remanejamento de Médicos