Encarregado (DPO)
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais da AgSUS é Lucas P. Neves. Ele é o canal de comunicação entre a Agência, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Contato: lgpd@agenciasus.org.br.
Como exercer os seus direitos
A LGPD garante ao titular, entre outros, os direitos de confirmar se a AgSUS trata os seus dados, de acessá-los e corrigi-los e de pedir a eliminação dos que forem desnecessários. O pedido é feito pelo e-mail do Encarregado; a página Solicitação de Tratamento de Dados diz o que informar e lista os direitos um a um.
Como a AgSUS se organiza
Comitê de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. Instituído pela Decisão nº 115/2026/PRES, no lugar do comitê de 2025, monitora, avalia e propõe adequações nos processos internos que tratam dados pessoais, apoia o atendimento aos titulares e a capacitação das equipes.
Política de Segurança da Informação. Aprovada pela Resolução DIREX nº 50/2025, define as regras de segurança da informação da Agência e o papel do Encarregado, que apoia o Comitê de Segurança da Informação nas medidas ligadas à proteção de dados.
Política de Privacidade e Cookies. Aprovada pela Resolução DIREX nº 62/2025, explica como este site coleta e usa dados pessoais e quais cookies utiliza. Leia a Política de Privacidade.