Pelo Estatuto da AgSUS, as câmaras são instaladas por determinação do presidente do Conselho Deliberativo, que aprova antes as indicações dos membros.
Câmara Técnica de Controle Social Indígena
Instituída em abril de 2025 pela Decisão do Presidente do Conselho Deliberativo nº 1/2025, a Câmara Técnica Temática de Controle Social Indígena é consultiva e propositiva. Apoia a AgSUS nos projetos de saúde indígena e de controle social indígena do Contrato de Gestão nº 2/2024 e funciona enquanto o contrato estiver em vigor.
Reunião da Câmara em 10 de março de 2026. Foto: Anderson Rodrigues/AgSUS
O que faz
- dá conhecimento técnico e aconselhamento ao Conselho Deliberativo sobre o apoio à saúde indígena e o controle social;
- faz estudos, análises e pesquisas sobre o apoio à saúde indígena;
- facilita a integração entre as áreas técnicas, o Conselho Deliberativo e outros atores da sociedade civil;
- sugere ao Conselho Deliberativo diretrizes e boas práticas para a atenção à saúde indígena no âmbito da AgSUS;
- responde às consultas do Conselho Deliberativo.
Como funciona
São 15 membros, cada um com um suplente: um representante do Conselho Deliberativo, que coordena a Câmara; um representante indicado pela Diretoria Executiva da AgSUS; e 13 presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), indicados pelo Fórum de Presidentes de Condisi. O mandato é de dois anos, contados da posse, com uma recondução permitida (Regimento Interno do Conselho Deliberativo, art. 10, na redação da Resolução CDA nº 39/2026).
A Câmara se reúne presencialmente até três vezes por ano, em calendário aprovado na última reunião do ano anterior, e de forma remota quando convocada pelo coordenador ou pela maioria absoluta dos membros. A participação não é remunerada; a AgSUS custeia diárias e passagens e dá apoio administrativo.
Composição
Composição atualizada em 10 de junho de 2026:
- Coordenação: Maria Lucilene Martins Santos, titular; Fausto Soriano Estrela Neto, suplente.
- AgSUS (Diretoria Executiva): Edson Oliveira Pereira, titular; Ana Lívia do Nascimento, suplente.
- Secretária-executiva: Teresinha Gasparin Maglia.
Presidentes de Condisi:
- Titular vago; Edgar Kepropeteri Dias Yanomami, suplente.
- Thiago Silverio de Camilo, titular; Giselma Ferreira de Brito, suplente.
- Hitler Ferreira da Silva, titular; Gilmário Raony Martins da Silva, suplente.
- Eudes Lopes Batista, titular; Ronildo Gonçalves da Silva Apurinã, suplente.
- Lurdelice Moreira Nelson, titular; Pareayup Mate Ikpeng, suplente.
- Jonathan Toto Jacinto, titular; Edilson Cryhcryh Krikati, suplente.
- Arukapé Suruí, titular; Walmir Cruz da Silva Marubo, suplente.
- Mru-Ire Metuktire, titular; Pio Tsimhoropupu Butsé, suplente.
- Aurélio Tenharin, titular; Awinhoo Araweté, suplente.
- Alessandra Lopes Tavares, titular; Iranilde Barbosa dos Santos, suplente.
- Naara Nascimento Costa, titular; Sildiney Fernandes de Almeida, suplente.
- Pedro Santa Rita da Silva, titular; Cláudio Werekina Karajá, suplente.
- Leandro Tupinambá, titular; Ervison Araújo Silva, suplente.
O controle social na saúde indígena, dos conselhos locais ao Fórum de Presidentes de Condisi, está em Direitos e participação social.