Diretoria de Atenção Integral à Saúde

Propósito: apoiar a Diretora de Atenção Integral à Saúde no exercício de suas atribuições, por meio do assessoramento técnico e administrativo e da coordenação das atividades da Diretoria, promovendo a integração entre as unidades vinculadas, o acompanhamento dos processos prioritários, a organização dos fluxos administrativos e a articulação institucional, no âmbito das matérias de competência da Diretoria.

Atribuições:

1. planejar e gerenciar a agenda da Diretora de Atenção Integral à Saúde, assessorando-a no cumprimento dos compromissos internos e externos, bem como organizar e coordenar os fluxos administrativos da Diretoria;
2. apoiar a Diretora no acompanhamento dos processos administrativos prioritários, dos expedientes e dos encaminhamentos relacionados às matérias de competência da Diretoria;
3. facilitar a articulação administrativa entre as unidades vinculadas à Diretoria, sem prejuízo das competências de gestão e coordenação de seus respectivos dirigentes;
4. acompanhar e monitorar o andamento de processos institucionais prioritários, assegurando o cumprimento de prazos e encaminhamentos;
5. organizar, consolidar e acompanhar as pautas das reuniões técnicas e gerenciais da Diretoria, assegurando a disponibilização tempestiva de informações e subsídios necessários à participação da Diretora, bem como a sistematização das deliberações e o monitoramento dos respectivos encaminhamentos;
6. organizar e consolidar pautas, expedientes e subsídios técnicos de competência da Diretoria, assegurando a adequada instrução técnica e administrativa dos atos submetidos à deliberação e assinatura da Diretora;
7. apoiar a Diretora na interlocução institucional com o Ministério da Saúde, parceiros institucionais, órgãos de controle e demais áreas da Agência, exclusivamente nas matérias de competência da Diretoria;
8. apoiar na organização e padronização dos fluxos internos de trabalho da Diretoria;
9. executar outras atividades correlatas delegadas pela Diretora de Atenção Integral à Saúde.

Propósito: gerenciar, no âmbito da Agência, a execução de ações e serviços de saúde que promovam o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

Atribuições:

1. participar ativamente, no âmbito da Agência, nas fases de prospecção, planejamento e contratação de novas ações e serviços de atenção primária à saúde e em situações de emergências sanitárias, fornecendo subsídios para a elaboração de propostas;
2. gerir a implementação de ações e serviços de saúde de acordo com os contratos e parcerias firmadas, em consonância com os objetivos e diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), incluindo o desenvolvimento e gestão de modelos inovadores para a APS e emergências sanitárias;
3. acompanhar, avaliar e aprimorar continuamente a execução das ações e serviços de atenção primária à saúde e emergências sanitárias executados pela AgSUS em parceria com as Unidades Administrativas da Agência, em consonância com os parceiros, objetivos contratuais e normativos;
4. gerir o monitoramento e avaliação de desempenho dos profissionais da AgSUS, coordenando o provimento, a mobilidade e a permanência desses profissionais;
5. gerenciar o atendimento aos gestores e profissionais envolvidos nas ações e serviços de atenção primária à saúde e emergências sanitárias executados pela Agência.

Propósito: gerenciar a alocação, movimentação e retenção dos profissionais da AgSUS que atuam em programas de provimento para a atenção primária à saúde, garantindo o preenchimento estratégico de vagas, a adequação profissional e o suporte institucional à gestão do trabalho.

Propósito: operacionalizar a execução de ações e serviços inovadores de Atenção Primária à Saúde para respostas ágeis e contextuais do SUS, garantindo a continuidade e a qualidade do cuidado em áreas de vazios assistenciais, isolamento geográfico e contextos de emergências sanitárias.

Propósito: apoiar a gestão do SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, promovendo a qualificação e integração de processos técnicos, administrativos e institucionais voltados à gestão, comunicação estratégica, governança, contratos e prestação de contas entre a AgSUS, entes federativos e organizações parceiras.

Propósito: promover a qualidade da atenção à saúde prestada pelos empregados da AgSUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio de estratégias para a avaliação do desempenho profissional e da qualificação contínua das práticas, contribuindo para decisões gerenciais e melhoria dos resultados assistenciais.

Propósito: acompanhar, estruturar, modelar e qualificar o desenho técnico-assistencial das ações e dos serviços de Atenção Primária à Saúde, assegurando alinhamento às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às orientações do Ministério da Saúde, de modo a subsidiar a execução das iniciativas da AgSUS.

Propósito: gerenciar, no âmbito da Agência, a execução de ações e serviços de saúde que promovam o fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde, em articulação com o Ministério da Saúde.

Atribuições:

1. participar ativamente nas fases de prospecção, planejamento e contratação de novas ações e serviços de atenção especializada à saúde, fornecendo subsídios e dados essenciais para a elaboração de propostas;
2. gerir, em articulação com o Ministério da Saúde, a implementação das ações e serviços de atenção especializada à saúde de acordo com os contratos estabelecidos;
3. monitorar, avaliar e aperfeiçoar continuamente a execução das ações e serviços de atenção especializada realizados pela AgSUS, em parceria com as Unidades Administrativas da Agência e em consonância com os objetivos contratuais, regulatórios e aos regramentos técnico-assistenciais;
4. gerir o monitoramento e avaliação de desempenho dos profissionais da AgSUS que atuam nos serviços de atenção especializada à saúde;
5. planejar e organizar o atendimento aos gestores em parceria com o Ministério da Saúde, profissionais, prestadores de serviços e usuários beneficiados pelas ações e serviços de atenção especializada executadas pela Agência;
6. apoiar a implementação de programas e iniciativas voltadas à gestão assistencial da atenção especializada para a qualificação dos Núcleos de Gestão do Cuidado e de Regulação;
7. padronizar e implementar indicadores de avaliação da qualidade nos serviços especializados contratados pela AgSUS, em consonância com os normativos do Sistema Único de Saúde e as boas práticas instituídas em regulamentos estabelecidos;
8. implementar e monitorar indicadores de Segurança do Paciente nos serviços móveis especializados.

Propósito: executar os processos técnico-administrativos relacionados ao processamento da produção assistencial apresentada pelos prestadores de serviços contratados pela AgSUS, assegurando a conferência da conformidade documental, contratual e assistencial necessária à adequada instrução dos processos administrativos de pagamento.

Propósito: coordenar os processos de credenciamento e contratação dos serviços de atenção especializada, no âmbito da AgSUS, por meio da definição de critérios, da análise técnica de propostas, garantindo a conformidade legal, a segurança jurídica e o alinhamento das ações executadas em articulação com o Ministério da Saúde.

Propósito: coordenar, de forma regionalizada, em articulação com o Ministério da Saúde, a implantação e o provimento de serviços de atenção especializada à saúde, assegurando, no âmbito das contratações e parcerias firmadas pela AgSUS, a adequada operação, o alinhamento técnico-institucional e a integração das respostas assistenciais às necessidades dos territórios e às diretrizes do SUS.

Propósito: apoiar a qualificação da gestão do cuidado nos serviços da atenção especializada à saúde, por meio da padronização dos protocolos técnico-assistenciais, da educação permanente de gestores e prestadores, em articulação com o Ministério da Saúde.

Propósito: estabelecer requisitos técnico-operacionais para promover a qualidade assistencial e a segurança do paciente nos serviços de atenção especializada contratados pela AgSUS, por meio da padronização de práticas, do monitoramento contínuo e da promoção de melhorias baseadas na experiência do usuário.

Propósito: organizar, consolidar e sistematizar as informações técnico-assistenciais produzidas pela Unidade de Atenção Especializada, subsidiando a gestão da Unidade e promovendo a padronização dos processos relacionados às ações sob sua responsabilidade.

Propósito: acompanhar o desenvolvimento, a atualização e a padronização dos referenciais técnico-operacionais relacionados às estratégias executadas pela Unidade de Atenção Especializada.

Propósito: executar o acompanhamento técnico das estratégias executadas pela Unidade de Atenção Especializada após sua implantação, promovendo apoio técnico às equipes, estabilidade operacional das ações e identificação de oportunidades de aperfeiçoamento.

Propósito: executar, no âmbito das estratégias de atenção especializada executadas pela Unidade, os processos técnico-operacionais relacionados ao planejamento, preparação e apoio à resposta especializada em situações críticas e demandas extraordinárias, observadas as competências das demais estruturas da Agência e do Ministério da Saúde.

Propósito: coordenar o desenvolvimento e a estruturação de projetos que busquem impulsionar a inovação no âmbito da DAIS, com vistas à execução das ações vinculadas aos programas de trabalho dos contratos de gestão, garantindo a eficiência e a sustentabilidade das soluções apresentadas, assim como a ampliação do portfólio da agência visando contribuir para o aprimoramento do SUS em consonância com os objetivos estratégicos da AgSUS.

Atribuições:

1. identificar as necessidades e os desafios do SUS, visando desenvolver novos projetos e iniciativas;
2. demandar, organizar e coordenar a estruturação de novos projetos e iniciativas de inovação para subsidiar a formulação de propostas de ações e serviços de saúde;
3. prospectar, iniciar e planejar projetos no âmbito da DAIS, assegurando o alinhamento com o Planejamento Institucional e com as prioridades do SUS;
4. planejar e monitorar a gestão e execução de portfólios e projetos junto às Unidades da DAIS, assegurando o cumprimento dos objetivos dentro dos prazos, orçamentos e padrões de qualidade estabelecidos;
5. propor e gerir parcerias com instituições de pesquisa, universidades e outros setores relevantes para estimular o desenvolvimento de soluções para o SUS;
6. identificar, testar e implementar soluções inovadoras em gestão, atenção, formação e tecnologia para a DAIS;
7. promover a cultura de inovação na Agência por meio de trilhas de capacitação, hackathons, desafios internos, laboratórios de ideias e demais estratégias pertinentes para a Agência;
8. avaliar e incubar propostas internas com potencial de ganho em eficiência, escalabilidade ou impacto social;
9. medir os resultados e impactos dos projetos de inovação e parcerias implementados;
10. criar e gerir repositórios de boas práticas replicáveis na Agência e no SUS.

Propósito: prospectar, desenvolver e consolidar novos negócios e parcerias, no âmbito dos serviços ofertados pela Agência, em articulação com o planejamento estratégico e as demais Diretorias da Agência.

Propósito: desenvolver e articular projetos e iniciativas de inovação alinhados aos objetivos estratégicos da AgSUS e às prioridades do SUS, promovendo parcerias institucionais e fomentando uma cultura de inovação que potencialize a ampliação e a qualificação do portfólio de projetos da DAIS, em consonância com as diretrizes institucionais.

Propósito: oferecer suporte operacional e metodológico para a gestão dos projetos e iniciativas de inovação da DAIS, induzindo boas práticas, o controle eficiente do portfólio departamental e a gestão do conhecimento, de modo a promover a excelência na execução das ações vinculadas aos contratos da AgSUS e o alinhamento às diretrizes da Agência.

Propósito: gerir, no âmbito da Agência, a execução de ações e serviços voltados à Saúde Indígena nos diferentes níveis de atenção, assegurando a articulação com os órgãos competentes e o apoio técnico às demais Unidades da Agência, para promover a interculturalidade e atender às especificidades dos povos indígenas, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados.

Atribuições:

1. participar ativamente nas fases de prospecção, planejamento e execução de ações e serviços de saúde indígena, fornecendo subsídios essenciais para o desenvolvimento de propostas alinhadas às necessidades e especificidades dos povos indígenas;
2. gerenciar, no âmbito da Agência, a implementação das ações e serviços de saúde indígena, garantindo que sejam atendidas as especificidades culturais e as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas;
3. apoiar e acompanhar as demais Unidades da Agência na execução de projetos e processos de trabalho voltados para a saúde indígena, assegurando a integração da interculturalidade nas práticas de gestão e de cuidado;
4. apoiar processos formativos internos no âmbito da saúde indígena, visando à qualificação contínua das ações e serviços e a promoção da interculturalidade;
5. monitorar, avaliar e aperfeiçoar continuamente a execução das ações e serviços da Saúde Indígena, em todas as fases do processo, em conformidade com os objetivos contratuais e regulatórios;
6. planejar e organizar o atendimento aos gestores, trabalhadores, Controle Social e representações indígenas envolvidas nas ações e serviços de saúde indígena executados pela Agência.

Propósito: promover a articulação institucional, o planejamento operacional e o acompanhamento territorial das ações da AgSUS voltadas à saúde indígena, integrando as demais Unidades da Agência, DSEI e a SESAI, fortalecendo a implementação, avaliação e inovação de serviços e projetos no âmbito da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, no âmbito do Contrato de Gestão estabelecido com o Ministério da Saúde.

Propósito: promover a articulação, gestão administrativa e a conformidade dos processos de trabalho da saúde indígena, junto aos territórios, considerando o atendimento das especificidades do contexto indígena, com foco no diagnóstico situacional e qualificação das ações relacionados às demandas administrativas das áreas descentralizadas da AgSUS, SESAI, DSEI e Controle Social.

Propósito: promover a qualificação e a ampliação do acesso à atenção especializada voltada aos povos indígenas, por meio do desenvolvimento de ações adequadas às especificidades socioculturais e territoriais, assegurando suporte técnico-operacional aos DSEI e à SESAI, com foco na integralidade do cuidado com interculturalidade, eficiência na remoção de pacientes e no apoio ao desenvolvimento da capacidade instalada nos territórios, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde.

Propósito: fortalecer o controle social e a participação social dos Povos Indígenas no âmbito da saúde, por meio da articulação com conselhos, lideranças e movimentos indígenas, da indução à formação de conselheiros, do apoio à realização de instâncias participativas e do monitoramento das demandas sociais para subsidiar a atuação institucional da AgSUS.

Propósito: promover, em parceria com demais Unidades da Agência, a qualificação e o fortalecimento da interculturalidade nos processos formativos no âmbito dos DSEI e da AgSUS, induzindo práticas pedagógicas e processos formativos alinhados à realidade dos Povos Indígenas.

Propósito: apoiar o Sistema Único de Saúde nas ações de dimensionamento, provimento, planejamento e readequação da força de trabalho e na coordenação de estratégias para a valorização, a retenção e permanência, a qualificação e o cuidado com os trabalhadores da saúde indígena, incluindo sua saúde mental, em articulação com os territórios e unidades do SUS.

Propósito: gerir e coordenar as ações relacionadas ao recrutamento e seleção de profissionais destinados à atuação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e nas Casas de Saúde Indígena (CASAIs) nacionais.

Atribuições:

1. coordenar, em articulação com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e instâncias de controle social, e conduzir o diagnóstico e execução das ações de recrutamento e seleção de profissionais da saúde indígena;
2. coordenar as comissões de seleção e orientar as unidades envolvidas para viabilizar na condução dos processos seletivos da saúde indígena;
3. elaborar editais e documentos técnicos e propor instrumentos normativos relacionados às atividades de recrutamento e seleção para a saúde indígena;
4. monitorar e avaliar os processos de recrutamento e seleção, propondo melhorias contínuas com base em evidências e nos resultados observados nos territórios;
5. subsidiar a tomada de decisão institucional por meio da produção de dados, relatórios e indicadores;
6. atuar para a mitigação de riscos jurídicos e institucionais relacionados aos processos seletivos e às contratações;
7. exercer outras atribuições que lhes forem designadas dentro do propósito estabelecido para pela Diretoria Executiva.

Propósito: garantir, em colaboração com a Unidade Jurídica, a conformidade com a legislação aplicável e as normas institucionais, bem como, com a padronização dos fluxos, instrumentos e procedimentos de seleção, previstos nos Editais de Processos Seletivos Simplificados da Saúde Indígena, promovendo uniformidade, transparência e segurança jurídica.

Propósito: promover a interlocução com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS) e com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), articulada com os Escritórios Distritais, prestando apoio técnico no acompanhamento, junto aos territórios, do preenchimento das vagas ofertadas e eventuais necessidades de reposição ou ampliação de cadastro reserva, coordenando a elaboração dos editais de processos seletivos, em articulação com as demais coordenações do núcleo.

Propósito: executar, após a publicação do Edital, todas as etapas dos processos seletivos, devendo gerir e manter atualizados os cadastros de reserva, assegurando controle, rastreabilidade e disponibilidade de vagas para aproveitamento, e garantindo o encaminhamento à Unidade de Gestão de Pessoas da lista final homologada de candidatos aprovados e classificados, para fins de convocação e demais providências administrativas subsequentes.

Propósito: prospectar, planejar e propor soluções tecnológicas em saúde, visando a aplicação na gestão e nos serviços de saúde, em sintonia com ecossistemas de inovação, empresas de tecnologia e demais parceiros institucionais.

Atribuições:

1. identificar as necessidades observadas nos programas e projetos de serviços de saúde desenvolvidos pela Agência, de modo a fomentar a formulação, proposição e implementação de tecnologias que apoiem na melhoria de processos de gestão e cuidado em saúde;
2. estruturar projetos nas áreas de desenvolvimento de soluções tecnológicas em saúde;
3. propor e gerenciar parcerias e cooperações técnicas relacionadas às tecnologias em saúde;
4. apoiar as iniciativas que envolvam propriedade intelectual e transferência de tecnologia relativos a bens e produtos ligados à saúde digital.

Propósito: implementar e consolidar soluções tecnológicas em saúde, por meio da prospecção, estruturação e qualificação, contribuindo para a transformação e otimização dos serviços e o fortalecimento do SUS. Adicionalmente, assegurar a qualificação técnica, a padronização e a conformidade das aquisições ou contratações de tecnologias em saúde no âmbito da AgSUS, mediante atuação transversal em todo o ciclo de contratação ou aquisição, com foco na mitigação de riscos, na otimização do uso de recursos públicos e no fortalecimento da governança institucional.

Propósito: planejar e coordenar as ações voltadas ao desenvolvimento de soluções tecnológicas no âmbito da Atenção Especializada, conforme necessidades identificadas na execução do Contrato de Gestão com o Ministério da Saúde ou a partir de demandas institucionais da AgSUS.

Propósito: O NSD-AgSUS constitui instância técnica especializada responsável por coordenar, implementar, acompanhar e qualificar os serviços de saúde digital executados pela AgSUS.

Atribuições:

1. planejar, coordenar, implementar e acompanhar os serviços de saúde digital da AgSUS;
2. promover ações de transformação digital em saúde, a organização e padronização dos processos de trabalho, o suporte técnico-operacional aos municípios e equipes de saúde, a qualificação dos profissionais e a produção de informações estratégicas para as localidades onde oferta seus serviços;
3. acompanhar os resultados e o aperfeiçoamento contínuo dos serviços, com vistas à ampliação do acesso, à continuidade do cuidado e à qualificação da atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Propósito: coordenar, acompanhar e qualificar os serviços de Saúde Digital executados pela AgSUS, assegurando a qualidade técnico-assistencial, a segurança do paciente, a qualificação dos profissionais, a integração do cuidado e a produção de resultados em saúde, por meio da utilização de tecnologias digitais e estratégias de telessaúde alinhadas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Propósito: estruturar no âmbito da DAIS a coleta, análise e processamento de dados e a produção de indicadores referentes a programas, projetos e serviços de saúde contratados junto à AgSUS, para subsidiar a tomada de decisão e qualificação do apoio à gestão do SUS, assim como desenvolver na DAIS um ambiente de inteligência analítica baseado em ciência de dados, inteligência preditiva e prescritiva que se estabeleça como um ativo para prospectar novos negócios.

Atribuições:

1. monitorar, no nível tático e operacional, programas e projetos de serviços de saúde por meio da estruturação de instrumentos para coleta, organização, processamento e análise de dados e a respectiva produção de indicadores para subsidiar a tomada de decisão;
2. gerenciar o fornecimento das informações sobre contratos de gestão, programas e projetos, para compor relatórios estratégicos e outros relatórios institucionais definidos pela Diretoria Executiva;
3. conduzir, com base nos indicadores monitorados, análise e avaliação dos serviços de saúde executados, visando identificar oportunidades de melhoria nos programas e projetos;
4. desenvolver produtos de inteligência de dados que sejam estratégicos para subsidiar a tomada de decisão, ampliar o portfólio da Agência e promover um ambiente orientado por dados (data driven) no âmbito da Agência.

Propósito: promover o monitoramento e a avaliação sistemática dos indicadores do planejamento estratégico e das ações institucionais da Agência, por meio da estruturação e manutenção de bases de dados, desenvolvimento de soluções em ciência de dados, criação e gestão de painéis de monitoramento, e fornecimento de suporte técnico e metodológico para análise e cálculo de indicadores. Dessa forma, subsidiar a tomada de decisão estratégica, qualificar a gestão e fortalecer a efetividade das políticas de atenção à saúde executadas pela Agência.

Propósito: produzir análises, indicadores e relatórios técnico-analíticos sobre os processos, resultados, programas, projetos e contratos de gestão da AgSUS, promovendo o monitoramento e a avaliação sistemática das ações institucionais relacionadas à DAIS. Atuar na elaboração e revisão de indicadores, na análise crítica de dados e na geração de recomendações técnicas, incluindo informações sobre o dimensionamento e provimento de profissionais de saúde, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão estratégica, qualificar a gestão e fortalecer as políticas de atenção à saúde.

Propósito: gerenciar o desenvolvimento e a oferta de processos formativos para os profissionais das ações executadas pela Agência, assegurando a integração entre ensino e serviços de saúde, focando em educação permanente, pesquisa aplicada ao SUS e divulgação científica.

Atribuições:

1. propor e gerir ações educativas, formativas e de qualificação para os profissionais participantes dos programas, projetos e serviços de saúde executados pela Agência;
2. gerenciar a divulgação de conhecimento por meio de publicações e participação em eventos técnico-científicos relacionados à produção da Agência;
3. apoiar a implementação de diretrizes nacionais de formação de especialistas para o SUS;
4. gerir parcerias com instituições de ensino e pesquisa, no âmbito da AgSUS, para o desenvolvimento da educação e da pesquisa aplicada em saúde;
5. fomentar intercâmbio de conhecimentos e experiências, de educação em saúde, por meio de parcerias com instituições nacionais e internacionais;
6. fomentar a realização de pesquisas aplicadas ao SUS, com foco na melhoria dos serviços de saúde.

Propósito: gerir o Programa de Educação Permanente em Saúde (PEP/AgSUS) e fazer acompanhamento pedagógico das ações vinculadas aos programas de provimento médico do Ministério da Saúde.

Propósito: formular, induzir, estruturar e articular estratégias de desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional de interesse da AgSUS, compreendendo o apoio técnico-pedagógico, o matriciamento das unidades da Agência e a interlocução técnica com órgãos, instituições e parceiros estratégicos, no âmbito de suas competências.

Propósito: fomentar a cultura científica institucional na AgSUS e promover pesquisas aplicadas ao SUS, fortalecendo a integração entre ensino, pesquisa e serviços de saúde.

Propósito: consolidar, gerir e aprimorar a gestão acadêmica e operacional do Ambiente Virtual de Aprendizagem da AgSUS (AVA-AgSUS) e das ações de formação e educação permanente para o Sistema Único de Saúde (SUS) mediadas por tecnologias digitais, assegurando a integração, a continuidade e o suporte técnico-operacional das estratégias educacionais da Agência, em articulação com as demais unidades organizacionais para o atendimento das demandas institucionais.