Atenção Primária

ProQuali

O Programa de Qualidade e Desempenho Profissional (ProQuali) avalia, a cada ano, o trabalho dos médicos da AgSUS no provimento federal e orienta o desenvolvimento profissional deles, para qualificar o cuidado na Atenção Primária.

O que é o ProQuali

O ProQuali foi instituído pela Resolução DIREX nº 66/2025, que regulamenta a avaliação de desempenho prevista no Plano de Cargos e Salários dos médicos da AgSUS. Participam os médicos de família e comunidade do Eixo Vínculo e os tutores médicos do Eixo Estratégico do Programa Mais Médicos, contratados pela AgSUS.

O programa junta avaliação e desenvolvimento profissional: mede resultados e competências e aponta o que cada médico pode melhorar no seu trabalho.

Sou gestor

Como a gestão local participa da avaliação, com os sistemas, os documentos e os materiais de apoio.

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Como funciona

A avaliação acontece em ciclos de 12 meses, por meio eletrônico, no sistema da AgSUS. Cada ciclo tem duas etapas:

  1. A de acompanhamento, seis meses depois do início, para monitorar as metas e corrigir rumos.

  2. A de resultados, ao fim dos 12 meses, que consolida a nota do profissional.

A nota final é o Índice Global de Desempenho Profissional (IGDP), de 0 a 100 pontos: muito insatisfatório (0 a 39), insatisfatório (40 a 59), satisfatório (60 a 79) e muito satisfatório (80 a 100). Depois do resultado preliminar, o profissional tem 15 dias corridos para contestar a nota.

A avaliação envolve a AgSUS, os médicos e a gestão local. Os indicadores de saúde vêm do Ministério da Saúde (componente de qualidade do cofinanciamento federal da APS, Portaria GM/MS nº 3.493/2024); a instituição de ensino avalia a tutoria e a preceptoria; o gestor municipal avalia o contexto local; e o próprio médico faz a autoavaliação e registra as atividades de qualificação.

O acesso dos médicos e dos gestores é pelo Sistema Integrado da AgSUS.

O que é avaliado

Seis componentes

Qualidade assistencial

Metas e indicadores de saúde da equipe de Saúde da Família, a partir de dados do Ministério da Saúde.

Tutoria e preceptoria

A atuação formativa e assistencial dos tutores, avaliada pela instituição de ensino.

Desenvolvimento técnico-científico

Cursos, pós-graduação, eventos, produção científica, ensino, pesquisa e educação permanente.

Autoavaliação

Um instrumento para o profissional analisar as próprias competências e refletir sobre o seu trabalho.

Contexto local

Avaliado pelo gestor: compromisso com os resultados, ações comunitárias, articulação com a equipe e a gestão e manifestações dos usuários.

Qualidade técnica

Para os tutores sem equipe nem estudantes: ações formativas e funções de integração na rede de saúde.

O peso de cada componente depende de como o médico atua:

  • médico de família e comunidade (Eixo Vínculo): qualidade assistencial 60 pontos, desenvolvimento técnico-científico 20, autoavaliação 10 e contexto local 10;
  • tutor médico com equipe (Eixo Estratégico): qualidade assistencial 20, tutoria e preceptoria 35, desenvolvimento técnico-científico 25, autoavaliação 10 e contexto local 10;
  • tutor sem equipe, com estudantes: tutoria e preceptoria 55, desenvolvimento técnico-científico 25, autoavaliação 10 e contexto local 10;
  • tutor sem equipe e sem estudantes: qualidade técnica 55, desenvolvimento técnico-científico 25, autoavaliação 10 e contexto local 10.

Para que serve a avaliação

  • define o prêmio por desempenho, pago uma vez por ano: integral, até o teto da norma, com IGDP de 60 pontos ou mais, e proporcional aos pontos abaixo disso;
  • é critério da progressão por mérito na carreira e das decisões de mobilidade;
  • identifica boas práticas para reconhecer e difundir;
  • orienta planos de desenvolvimento para quem fica abaixo de 60 pontos.

O ciclo mais recente

O 5º ciclo foi de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, o primeiro pelas regras do ProQuali. O resultado preliminar saiu em 13 de agosto de 2026, com prazo de contestação até 27 de agosto, só pelo Sistema Integrado.

Do 1º ao 4º ciclo, a avaliação era o Programa de Avaliação de Desempenho (PAD), só dos tutores médicos. A Resolução DIREX nº 66/2025 garantiu aos tutores a continuidade da remuneração na transição para o novo programa.

Documentos