Consulta Pública 01 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do PAC Saúde 2025
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, em parceria com a Coordenação Geral de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (CGFAP/SAPS/MS) promove consulta pública através da Plataforma Participa + Brasil, um espaço democrático para ouvir a sociedade relacionada aos segm
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, em parceria com a Coordenação Geral de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (CGFAP/SAPS/MS) promove consulta pública através da Plataforma Participa + Brasil , um espaço democrático para ouvir a sociedade relacionada aos segmentos de produção e fornecimento de equipamentos médicos, visando aprimorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país.
A iniciativa pretende garantir que as UBS estejam equipadas com tecnologias adequadas para auxiliar os profissionais de saúde no enfrentamento de novos desafios e no atendimento às demandas crescentes da população, assegurando um cuidado qualificado, resolutivo e humanizado.
Anexos
Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde
Abertura: 23/05/2025
Encerramento: 13/06/2025
Plataforma Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/aquisicao-ubs
Objetivos da Consulta Pública:
- Ouvir fabricantes, distribuidores, sobre a lista de equipamentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde 2025).
- Garantir a qualidade e a adequação dos equipamentos selecionados para as necessidades da Atenção Primária à Saúde (APS).
- Fortalecer a infraestrutura das UBS, contribuindo para a melhoria da assistência prestada pelas equipes de Saúde da Família.
A aquisição dos seguintes equipamentos está em discussão:
- Eletrocardiógrafo Digital para Telessaúde;
- Doppler Vascular Portátil;
- Retinógrafo Portátil para Telessaúde;
- Espirômetro Digital para Telessaúde;
- Dermatoscópio para Telessaúde;
- Eletrocautério (Bisturi Elétrico);
- Desfibrilador Externo Automático (DEA);
- Laser Terapêutico de Baixa Potência;
- Ultrassom para fisioterapia;
- Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular (TENS e FES);
- Dinamômetro Digital;
- Balança Digital Portátil;
- Tábua de Propriocepção;
- Câmara Fria para Conservação de Vacinas;
- Fotóforo Clínico;
- Cadeira de Rodas;
- Ultrassom Portátil de Bolso;
- Otoscópio Digital;
Participação na Consulta Pública :
Para participar da consulta, os interessados devem seguir os passos abaixo:
- Baixar o Caderno da Consulta Pública para conhecer as informações relevantes sobre a necessidade da AgSUS e SAPS em relação à aquisição dos equipamentos.
- Preencher o Modelo de Proposta contido na última página do Caderno da Consulta Pública.
- Enviar as informações para o e-mail especificado.
- Acessar o formulário online abaixo e preencher os dados requeridos para a análise das contribuições;
- Prazo para envio: 02/06/2025, prorrogado até 13/06/2025;
- Canal oficial para dúvidas: consultapublica-ubs@agenciasus.org.br;
- Identificação completa do participante ou da empresa.
Caso haja dúvidas, entre em contato com a equipe responsável por meio dos canais informados.
Arquivos relacionados
Consulta Pública 01 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do PAC Saúde 2025 (PDF)
Caderno de Orientações: Consulta Pública - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do PAC Saúde 2025 (PDF)