Qual é o objetivo deste processo seletivo?
O presente Processo Seletivo tem por objetivo a seleção de profissionais para o cargo de Médico de Família e Comunidade da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A seleção visa o provimento de 500 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, e será conduzida de forma presencial, com etapas classificatórias e eliminatórias. Os médicos e médicas selecionados integrarão o Eixo Vínculo do Programa Mais Médicos, coordenado pelo Ministério da Saúde, e serão incluídos no novo Plano de Cargos e Salários (PCS) da Agência, que conta com progressão por mérito, prêmios por desempenho, incentivos por localidade e gratificações por titulação.
Quem pode participar?
O processo seletivo, conduzido pela Fundação Carlos Chagas (FCC), é voltado a profissionais com título de especialista, com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) emitido pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) ou por Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade.
Qual a data e local da prova e período de inscrições?
As inscrições vão de 9 a 29 de junho de 2025 , no site da Fundação Carlos Chagas .
A prova será presencial no dia 3 de agosto de 2025, no período da manhã, em todas as 27 capitais do país.
Quantas vagas estão sendo ofertadas?
Serão ofertadas 500 vagas imediatas , mais cadastro de reserva , com as seguintes cotas:
- 65% para ampla concorrência – referente a 325 vagas
- 5% para pessoas com deficiência – referente a 25 vagas
- 30% para candidatos negros, indígenas e quilombolas – referente a 150 vagas
Qual a remuneração e o regime de contratação?
Os profissionais contratados terão vínculo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e receberão remuneração base inicial de R$ 16.587,90 , conforme informado no edital.
A progressão por mérito prevê reajuste de 11%, a cada cinco anos, até o alcance do nível IV. Além do salário-base, a remuneração dos médicos também será composta por:
- auxílio-alimentação mensal de R$1.100,00.
- prêmio anual de desempenho, que pode chegar a R$ 16.800,00 no nível I e R$ 55.200,00 no nível IV, sendo pago proporcionalmente ao desempenho alcançado;
- gratificação por titulação de 1,5% para especialização e 2,5% para mestrado profissional;
- incentivo por localidade de R$ 3.000,00 para municípios rurais remotos, municípios de alta e muito alta vulnerabilidade social, Distritos Sanitários Especiais Indígenas de maior acessibilidade (DSEI Padrão) e sede de DSEI e de R$ 6.000,00 para DSEI de menor acessibilidade (DSEI Prioritário);
- auxílio-alimentação mensal de R$1.100,00.
Componente | Descrição |
|---|---|
Salário Base Inicial | R$ 16.587,90 |
Progressão por mérito | Reajuste de 11% a cada 5 anos, até o nível IV |
Prêmio anual de desempenho | – até R$ 16.800,00 no Nível I – até R$ 55.200,00 no Nível IV |
Gratificação por titulação | – 1,5% para especialização – 2,5% para mestrado profissional |
Incentivo por localidade | – R$ 3.000,00 mensais: Municípios rurais remotos, áreas de alta/muito alta vulnerabilidade, DSEI Padrão e sede de DSEI – R$ 6.000,00 mensais: DSEI de menor acessibilidade (DSEI Prioritário) |
Auxílio-Alimentação | R$ 1.100,00 mensais |
Quais são as etapas do processo seletivo?
O processo seletivo será dividido em duas etapas:
1ª Etapa – Prova Objetiva (eliminatória e classificatória): Será composta por 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. O conteúdo programático está distribuído em três blocos temáticos, conforme explicitado no edital.
A prova terá duração de duas horas e será aplicada no dia 3 de agosto de 2025, no período da manhã.
2ª Etapa – Avaliação de Títulos (classificatória): Serão analisados títulos acadêmicos e profissionais, conforme critérios estabelecidos no edital. Essa fase ocorrerá somente para os candidatos aprovados na prova objetiva e obedecerá à ordem de classificação.
Título – Categoria | Pontuação | Forma de Comprovação |
|---|---|---|
I – Experiência no Programa de Provimento Mais Médicos para o Brasil pelo período mínimo de 01 (um) ano. | 2,0 pontos por ano até o limite de 10 pontos | Certidão emitida pela Instituição contratante com contagem de tempo de serviço ou documento equivalente, bem como certidão ou documento oficial que comprove o exercício de atividade assistencial no Programa de Provimento Mais Médicos para o Brasil. |
II – Exercício assistencial médico na Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo período mínimo de 1 (um) ano. | 1,0 ponto por ano até o limite de 5 pontos | Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Contrato de Trabalho, acompanhado de documento em que conste o cargo, contagem de tempo de serviço e função desempenhada na Atenção Primária à Saúde no SUS, constando a competente assinatura do expedidor ou Certidão ou documento oficial em que conste o cargo, contagem de tempo de serviço e função desempenhada na Atenção Primária à Saúde no SUS, constando a competente assinatura do expedidor. |
III – Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de médico na área DSEI ou comunidade Quilombola pelo período mínimo de 1 (um) ano | 1,0 ponto por ano até o limite de 3 pontos | Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Contrato de Trabalho acompanhado de documento em que conste o cargo, contagem de tempo de serviço e função desempenhada em Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), constando a competente assinatura do expedidor ou Certidão ou documento oficial em que conste o cargo, contagem de tempo de serviço e função desempenhada em Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), constando a competente assinatura do expedidor. |
IV – Exercício de atividade de preceptoria/docência na Graduação, Residência ou Especialização na área de atuação pelo período mínimo de 1 (um) semestre | 1,0 pontos por semestre até o limite de 4 pontos | Certidão ou documento oficial em que conste as atividades exercidas e o tempo de duração, constando a competente assinatura do expedidor. |
V – Doutorado Profissional reconhecido ou revalidado em Medicina ou área afins | 1,5 pontos | Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado Profissional ou Certidão/Declaração de conclusão do curso, com defesa e aprovação de tese acompanhado do Histórico Escolar. |
VI – Mestrado reconhecido ou revalidado em Medicina ou área afins. | 1,0 ponto | Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado ou Certidão/Declaração de conclusão do curso, com defesa e aprovação de tese acompanhado do Histórico Escolar. |
VII – Residência em Medicina de Família e Comunidade | 2,0 pontos | Certificado, devidamente registrado no MEC, de conclusão da Residência. |
VIII – Especialização Lato sensu em Medicina, Saúde da Família, Saúde Coletiva ou Preceptoria, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. | 0,5 por Especialização até o limite de 2 pontos | Cópia autenticada do diploma ou certificado do curso ou declaração da instituição responsável pela organização e realização do curso, constando a competente assinatura do expedidor. |
Como faço a inscrição?
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas , entre as 10h do dia 09/06/2025 e 23h59 do dia 29/06/2025 (horário de Brasília).
A taxa de inscrição é de R$ 180 e o pagamento deve ser feito até o dia 30/06/2025, por meio de boleto bancário.
Posso escolher a cidade onde realizarei a prova? Posso alterar depois?
No momento da inscrição, o(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, selecionar a cidade em que deseja realizar a prova objetiva, dentre as listadas no Anexo II do edital.
Importante : Após a finalização da inscrição, não será permitida a alteração da cidade de realização da prova, por nenhum motivo . O(a) candidato(a) deve fazer essa escolha com atenção e considerar deslocamentos e disponibilidade para o dia da prova.
Como será feita a convocação dos aprovados e a contratação?
A convocação será feita por ordem de classificação e conforme surgimento de vagas. A AgSUS poderá convocar os aprovados gradualmente, inclusive utilizando o cadastro de reserva, dentro da validade do processo seletivo.
A AgSUS arca com deslocamentos, passagens ou hospedagem para as provas?
Não. Toda despesa com deslocamento, transporte, estadia, alimentação ou quaisquer custos associados à participação no processo seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato. Isso se aplica a todas as etapas do processo, inclusive a possíveis convocações presenciais para entrega de documentos, exames ou heteroidentificação.
Quais são os critérios de eliminação no processo seletivo?
O candidato poderá ser eliminado se:
- Não atingir o número mínimo exigido de acertos na prova. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 5 (cinco) acertos no primeiro bloco de questões, 10 (dez) acertos no segundo bloco de questões e 5 (cinco) acertos no terceiro bloco de questões e, concomitantemente, 20 (vinte) acertos do total das questões dos três blocos;
- Apresentar documentação incompleta ou incompatível;
- For constatada falsidade de informação, inclusive em autodeclaração;
- Descumprir normas de conduta na prova (uso de eletrônicos, desrespeito às regras, fraudes etc.).
Onde posso obter o edital completo e acompanhar as atualizações?
Todas as etapas, convocações, orientações, gabaritos e resultados serão publicados no site da Fundação Carlos Chagas .
Como entrar em contato em caso de dúvidas?
As dúvidas devem ser direcionadas ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas:
- Formulário eletrônico disponível em www.concursosfcc.com.br (Fale Conosco);
- Telefone: (11) 3723-4388
- Atendimento: dias úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília).