AgSUS implanta sistema para consulta de normas institucionais

Consultar normas e documentos que orientam o funcionamento da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) ficou mais fácil. A partir desta sexta-feira (13), qualquer cidadão pode acessar, gratuitamente e sem necessidade de login, o novo Sistema de Normativos, que reúne mais de 500 documentos institucionais em uma única plataforma digital. A ferramenta permite localizar informações por palavras-chave, consultar versões atualizadas das normas e acompanhar alterações e revogações, ampliando a transparência e facilitando o acesso público às informações da Agência.

Disponível por meio do Portal da Transparência da AgSUS, o sistema reúne resoluções, decisões, designações e outros atos institucionais. Além da consulta ao conteúdo dos documentos, o usuário pode utilizar filtros por tipo, status, número e unidade responsável, tornando a busca mais rápida e direcionada.

Um dos diferenciais da plataforma é a apresentação dos normativos em páginas digitais, com indicação das alterações e revogações diretamente no texto e links para os documentos relacionados. Assim, o cidadão pode identificar quais disposições permanecem em vigor sem precisar consultar diferentes arquivos. Também é possível acessar os documentos originais assinados eletronicamente e seus anexos.

Para a gestora executiva da Secretaria Executiva de Articulação (SEAR) da AgSUS, Aliadne Sousa, a iniciativa representa um avanço na transparência e na forma de disponibilizar informações à sociedade. “A nossa intenção é trazer uma transparência mais efetiva, mas também uma comunicação melhor sobre o que são as normas. É um produto que coloca a AgSUS em um lugar diferenciado em relação a outras agências e serviços sociais autônomos”, destacou.

A gestora executiva da Unidade Jurídica da AgSUS, Vera Lúcia Santana Araújo, também ressaltou o alcance público da ferramenta. “Nós disponibilizamos hoje, no âmbito da AgSUS, um sistema para o nosso quadro de empregados e empregadas e para a sociedade como um todo, por meio do Portal da Transparência. Não tenho dúvidas de que essa iniciativa poderá servir de referência para outras agências”, afirmou.

Transparência e acesso à informação

O Sistema de Normativos integra as iniciativas da AgSUS para ampliar a transparência e facilitar o acompanhamento dos atos que orientam sua atuação.

Ao concentrar as informações em um único ambiente, a plataforma simplifica a consulta pública, facilita a identificação das normas vigentes e contribui para que cidadãos, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde tenham acesso às informações institucionais.

Como acessar o Sistema de Normativos pelo site da AgSUS