Educadoras e educadores
Conduzem a turma com o material pedagógico do programa, com dedicação de até 20 horas por semana. Recebem bolsa de R$ 2.500 por mês, durante nove meses. A bolsa não cria vínculo de emprego com a AgSUS.
O que é o AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS) é uma estratégia nacional voltada à formação de Agentes de Educação Popular em Saúde vinculados a movimentos sociais e organizações comunitárias, com o propósito de fortalecer a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliar a atuação comunitária na promoção da saúde e contribuir para a integração entre territórios, políticas públicas e SUS.
Instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133/2023, o programa é uma iniciativa do Ministério da Saúde, fundamentada na Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS). A execução técnica é conduzida pela AgSUS, por meio do 11º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2024, em parceria com Movimentos Sociais Populares.
A iniciativa prevê a formação presencial de 9.200 educandos(as), organizados em 460 turmas distribuídas em 17 unidades da federação. O programa fortalece o controle social incentivando o protagonismo popular, amplia a articulação entre saberes tradicionais, populares, comunitários e políticas públicas, e contribui para a atuação estratégica dos movimentos sociais e populares na defesa do SUS e do direito à saúde.
Os agentes de Educação Popular em Saúde atuam diretamente em seus territórios, colaborando com as equipes de Saúde da Família por meio do incentivo à participação social nos conselhos locais de saúde, do combate à desinformação e da promoção de ações que ampliem o acesso da população aos serviços de saúde.
Princípios fundamentais
Diretrizes do SUS | Princípios da PNEPS-SUS |
|---|---|
Universalidade | Diálogo |
Integralidade | Construção compartilhada do conhecimento |
Equidade | Amorosidade e Problematização |
Participação social | Convivência não hierarquizada |
Descentralização da gestão | Emancipação, Autonomia e Projeto Democrático Popular |
O papel da AgSUS
A AgSUS apoia o Ministério da Saúde na implementação e na execução do AgPopSUS. Esse apoio entrou no Contrato de Gestão nº 02/2024 pelo 11º Termo Aditivo, de dezembro de 2025, no programa de trabalho de provimento médico federal e educação na saúde. A meta é formar novos agentes de educação popular em saúde nos territórios priorizados.
A AgSUS executa o programa com uma estrutura própria, criada pela Resolução DIREX nº 58/2025, alterada pela Resolução DIREX nº 80/2026, e paga as bolsas de educadoras e educadores e o auxílio de educandas e educandos.
Em 2024, a chamada pública do programa foi feita pela Fiocruz Brasília, com 400 turmas nas mesmas 17 unidades da Federação do edital de 2026.
Como funciona a formação
A formação acontece em turmas, nos territórios. Movimentos sociais populares são escolhidos por edital e indicam quem participa de cada turma: uma educadora ou educador e vinte educandas e educandos.
Quem faz a turma
Educandas e educandos
Lideranças e ativistas comunitários ou integrantes de movimentos sociais populares, com 16 anos ou mais. Recebem um auxílio de R$ 560, em duas parcelas, para ajudar nas despesas do curso.
Movimentos sociais
Inscrevem a proposta, indicam educadores e educandos e garantem o espaço dos encontros.
O curso tem dois tempos. O Tempo Escola são sete encontros presenciais da turma. O Tempo Comunidade são as atividades e os produtos feitos no próprio território. Para receber o certificado, a educanda ou o educando precisa de 75% de presença no Tempo Escola e de cumprir as atividades do Tempo Comunidade.
O projeto cobre a alimentação e o material de apoio dos sete encontros, com até R$ 7.000 por turma. O auxílio de educandas e educandos é pago assim:
- 1ª parcela, R$ 240: ao fim do primeiro trimestre, com 75% de presença no Tempo Escola do período;
- 2ª parcela, R$ 320: no último mês do curso, com 75% de presença no total do Tempo Escola.
O edital de 2026
Em 2 de janeiro de 2026, o Ministério da Saúde e a AgSUS abriram o Edital nº 1/2026 para selecionar movimentos sociais populares. As inscrições terminaram em 30 de janeiro de 2026, depois de prorrogadas, e o edital teve sete retificações. O resultado final saiu em 31 de março e foi retificado em 14 de abril de 2026, quando a AgSUS acrescentou 10 turmas às 450 previstas.
460
turmas
no resultado final
17
unidades da Federação
16 estados e o Distrito Federal
20
educandos por turma
com uma educadora ou educador
Estados participantes
Após processo seletivo realizado em janeiro de 2026 (Edital nº 01/2026), foram contempladas 17 unidades da federação:
Estados contemplados: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Turmas por estado
São Paulo, Minas Gerais e Bahia somam 149 das 460 turmas
460 turmas em 17 unidades da Federação; o tamanho do círculo é proporcional ao número de turmas.
Unidade da Federação | Turmas |
|---|---|
São Paulo | 65 |
Minas Gerais | 43 |
Bahia | 41 |
Rio de Janeiro | 31 |
Pernambuco | 27 |
Ceará | 26 |
Paraná | 22 |
Rio Grande do Sul | 22 |
Distrito Federal | 21 |
Piauí | 21 |
Santa Catarina | 21 |
Alagoas | 20 |
Espírito Santo | 20 |
Goiás | 20 |
Paraíba | 20 |
Rio Grande do Norte | 20 |
Sergipe | 20 |
Total | 460 |
Fonte: retificação do resultado final do Edital nº 1/2026, de 14 de abril de 2026 (limite de turmas por unidade da Federação, somadas as de abrangência nacional e local).
A abrangência nacional do programa assegura diversidade territorial e fortalece o desenvolvimento das ações formativas, de acompanhamento e de mobilização social em diferentes contextos regionais.
Nota
Os estados da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense estão sob a gestão de outras instituições.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – AgPopSUS
Como parte da estratégia de educação permanente, o Programa AgPopSUS conta também com uma comunidade de práticas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da AgSUS, destinado às educadoras e aos educadores responsáveis pela formação dos Agentes Populares de Saúde nos territórios.
O AVA tem como objetivo apoiar, registrar, complementar e sustentar os processos formativos presenciais e territoriais, promovendo a educação permanente e fortalecendo a troca de saberes, a sistematização de experiências e a qualificação contínua das práticas educativas no âmbito do programa.
Material pedagógico
Os três volumes do Caderno de Formação do AgPopSUS estão na Biblioteca Viva do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da AgSUS, aberta a qualquer pessoa:
- Vol. 1: Identidade, Territórios de Cuidado e Resistência;
- Vol. 2: Tecendo Redes de Saúde: SUS, Práticas Populares de Cuidado, Combate à Fome e Promoção da Justiça Social;
- Vol. 3: Sistematizando Práticas, Fortalecendo Territórios e a Participação Popular.
Documentos do edital
Resultado
Edital e retificações
Perguntas sobre o edital
As respostas abaixo foram dadas durante as inscrições, que terminaram em 30 de janeiro de 2026. Ficam como registro das regras do Edital nº 1/2026.
Meu movimento não tem CNPJ. Podemos participar?
Sim. O edital permite a participação de movimentos sociais populares sem personalidade jurídica (CNPJ). É necessário comprovar a atuação territorial e as práticas de educação popular em saúde pela Autodeclaração de Base (Anexo I), conforme o item 2 do Edital nº 1/2026.
Como era feita a inscrição do movimento?
A inscrição era feita só pela internet, no formulário KoboToolbox, até 30/1/2026 às 23h59, conforme o item 8 do Edital nº 1/2026. As inscrições estão encerradas.
Qual a pontuação mínima para que o movimento não seja desclassificado?
O movimento deve obter no mínimo 7 (sete) pontos na Tabela de Pontuação (Anexo II). Pontuações inferiores resultam em desclassificação.
O que acontece se houver empate na pontuação entre dois movimentos na mesma UF?
O desempate segue esta ordem:
- maior alcance territorial na UF;
- maior tempo de existência do movimento.
Os dois dados devem constar na Autodeclaração de Base (Anexo I).
Movimentos de abrangência nacional devem fazer uma única inscrição ou uma por estado?
Os movimentos, de abrangência nacional ou local, fazem uma única inscrição. Ela é feita por um único proponente, responsável exclusivo pela proposta, conforme o item 8.2 do Edital nº 1/2026.
- Movimentos de abrangência local: informam o estado em que atuam e no qual desejam realizar a formação do AgPopSUS, e declaram a capacidade máxima de turmas para aquele território, nos limites da tabela do Anexo I (Autodeclaração de Base).
- Movimentos de abrangência nacional: informam o alcance territorial total, com todos os estados onde têm atuação comprovada, e a capacidade de turmas em cada um, conforme a tabela do Anexo I.
Quais documentos são obrigatórios anexar?
Os documentos abaixo, todos assinados digitalmente pelo gov.br, conforme o item 8 do Edital nº 1/2026:
- Autodeclaração de Base (Anexo I);
- Tabela de Pontuação com comprovações (Anexo II);
- Declaração de Contrapartida de infraestrutura física (Anexo IV);
- Dados do Proponente representante do Movimento Social Popular (Anexo V);
- Declaração de Veracidade das informações e documentos apresentados (Anexo VI).
Existe algum limite para os arquivos anexados?
Sim. Cada anexo pode ter no máximo 5 MB.
O proponente do movimento pode ser também o educador da turma?
Não há vedação explícita. O proponente precisa cumprir todos os requisitos de perfil da função (formação, experiência e disponibilidade, conforme o item 4.3 do edital) e acumula as responsabilidades técnicas e pedagógicas.
Quais os requisitos para ser um educador?
Ensino médio completo ou notório saber (para mestres da cultura, benzedeiras etc.), experiência em educação popular em saúde, disponibilidade de até 20 horas semanais e participação no processo de educação permanente do programa.
O educador precisa fazer algum curso antes de começar as aulas?
Sim. É obrigatório participar e ser aprovado no curso de formação promovido pelo projeto. Só ficam dispensados os que comprovarem formação equivalente pela Fiocruz Brasília em 2024 e 2025.
Qual a responsabilidade do proponente?
O proponente responde sozinho pela submissão da proposta e pelo acompanhamento técnico da execução, e é o único interlocutor do movimento social com a AgSUS.
Posso me inscrever individualmente como agente de saúde ou no curso?
Não. O edital seleciona movimentos sociais populares, e não pessoas. Para participar, é preciso estar ligado a um movimento que faça a inscrição; se ele for selecionado, indica os educadores e os educandos.
Sou aposentado(a) da área da saúde, posso participar?
Sim. Instituições governamentais e prestadores de serviço não podem ser proponentes, mas pessoas aposentadas podem participar como educadoras, educadores ou educandos, desde que indicadas por um movimento social de base popular selecionado.
Quem é responsável pela alimentação e pelo material das aulas nos territórios?
O projeto destina até R$ 7.000,00 por turma para alimentação e materiais de apoio pedagógico dos sete encontros presenciais. O movimento garante, como contrapartida, o espaço físico dos encontros.
Quais são os valores pagos?
O movimento social popular selecionado indica:
- uma educadora ou educador por turma, que recebe bolsa de R$ 2.500,00 por mês, mediante relatório, durante nove meses;
- vinte educandas e educandos, que recebem um auxílio de R$ 560,00 para ajudar nas despesas do curso, em duas parcelas (R$ 240,00 e R$ 320,00), com pelo menos 75% de presença nos sete encontros do Tempo Escola.
O perfil de educadores e educandos está nos itens 4.3 e 4.4 do edital.
Em quais estados há turmas?
Em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A retificação do resultado final, de 14/4/2026, traz as turmas de cada movimento por estado.
Contato
Comitê Gestor do AgPopSUS: agpopsus@agenciasus.org.br