Projeto Saúde nas Fronteiras

Saúde, acolhimento e cuidado em territórios de fronteira

O Projeto Saúde nas Fronteiras foi criado para garantir a continuidade da Atenção Primária à Saúde (APS) em Roraima, especialmente em territórios de alta vulnerabilidade afetados pelo intenso fluxo migratório. Instituído no âmbito da Ação 3 do Plano de Ação previsto no Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), o projeto foi estruturado como uma resposta emergencial às lacunas assistenciais identificadas em Boa Vista e Pacaraima.

Iniciativa do Ministério da Saúde realizada com a AgSUS, o projeto atua de forma complementar à Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida. O objetivo é ampliar o acesso e garantir a continuidade do cuidado a migrantes, refugiados, apátridas, indígenas transfronteiriços e moradores locais impactados pela crise humanitária.

A ação foi ampliada após a suspensão de financiamentos humanitários internacionais, em janeiro de 2025, que provocou lacunas na oferta de serviços e aumentou a pressão sobre as redes municipais de saúde. Nesse contexto, o Ministério da Saúde acionou a AgSUS para recompor a força de trabalho, reorganizar a APS e manter a assistência nos territórios.

Crédito: Acervo/AgSUS

Cuidado que considera as diferenças

O Saúde nas Fronteiras atende populações com diferentes histórias, culturas, idiomas e condições de vida. Por isso, o projeto incorpora a mediação intercultural, a equidade e o respeito à diversidade como elementos do cuidado.

Entre as populações atendidas estão grupos indígenas em mobilidade, como Warao e Taurepang (Pemón), que podem enfrentar barreiras linguísticas, documentais, econômicas e culturais para acessar os serviços de saúde.

A atuação busca garantir que essas pessoas tenham acesso ao SUS e que suas necessidades sejam consideradas na organização dos serviços e dos fluxos de atendimento.

Onde estamos

As equipes da AgSUS atuam em pontos estratégicos de Pacaraima e Boa Vista, próximos às populações atendidas.

O papel da AgSUS

A AgSUS é responsável pela execução estratégica do projeto, incluindo a contratação e a gestão das equipes multiprofissionais, o suporte logístico e a articulação com o Ministério da Saúde, gestores locais e instituições parceiras.

A atuação também envolve a organização dos fluxos assistenciais, o fortalecimento da vigilância em saúde, a ampliação da cobertura vacinal, o uso de sistemas de informação e a incorporação de soluções digitais para ampliar o acesso ao cuidado.

Equipes multiprofissionais

O projeto conta com equipes fixas e itinerantes, organizadas de acordo com as necessidades de cada território. A composição inclui médicos(as), enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem, nutricionistas, psicólogos(as), assistentes sociais, mediadores(as) interculturais e profissionais de apoio administrativo. Há também profissionais dedicados às ações de imunização.

Desde julho de 2025, a parceria entre o Ministério da Saúde e a AgSUS mantém 45 profissionais permanentes dedicados ao acolhimento nos abrigos e espaços de fronteira.

Mediação intercultural

Os mediadores interculturais têm papel fundamental no atendimento. Eles facilitam a comunicação entre profissionais de saúde e usuários, ajudando a superar barreiras linguísticas e culturais e contribuindo para um cuidado que respeite as características e os costumes das diferentes populações.

Serviços oferecidos

As equipes atuam principalmente na Atenção Primária à Saúde, com ações de cuidado, prevenção, promoção e vigilância em saúde.

Entre os serviços estão:

• Consultas médicas e de enfermagem;

• Atendimento psicológico, nutricional e de assistência social;

• Pré-natal e planejamento familiar;

• Acompanhamento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão;

• Vacinação e testes rápidos;

• Acompanhamento da saúde infantil, incluindo crescimento, desenvolvimento e suplementação nutricional;

• Educação em saúde;

• Orientações sobre saúde sexual e reprodutiva;

• Ações de vigilância em saúde;

• Encaminhamentos para outros pontos da Rede de Atenção à Saúde.

O atendimento nos abrigos e alojamentos também contribui para reduzir a pressão sobre as Unidades Básicas de Saúde e outros serviços da rede municipal, beneficiando a população local.

Telessaúde e inovação

Para ampliar o acesso às consultas médicas e apoiar as equipes nos territórios de fronteira, o projeto incorporou o Telessaúde da AgSUS.

Os atendimentos por telemedicina começaram em 10 de novembro de 2025, com 20 horas semanais de consultas remotas em cada município, totalizando 40 horas semanais. Os atendimentos contam com o apoio das equipes de enfermagem e dos mediadores interculturais.

A estratégia amplia a capacidade de atendimento médico e contribui para a continuidade do cuidado, especialmente em locais com menor disponibilidade de profissionais. No primeiro período de funcionamento, foram registrados 123 atendimentos médicos por telessaúde, sendo 66 em Pacaraima e 57 em Boa Vista.

Saúde nas Fronteiras em números

De agosto de 2025 a agosto de 2026.

Os resultados refletem o trabalho contínuo das equipes do Projeto Saúde nas Fronteiras para ampliar o acesso à Atenção Primária à Saúde e garantir cuidado às populações migrantes e refugiadas em Boa Vista e Pacaraima. A atuação integra assistência, prevenção, promoção da saúde e ações coletivas nos territórios.

Perguntas frequentes